Última atualização: 01 de Agosto de 2025

Política de privacidade

Bem-vindo ao Cinco Estrelas, uma plataforma online desenvolvida para facilitar a avaliação individualizada de colaboradores por meio de feedbacks e métricas de desempenho. Ao acessar ou utilizar nosso serviço, você concorda com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Web app Cinco Estrelas, você concorda que leu, compreendeu e está de acordo com os Termos de Uso e com as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma.

2. Finalidade da Plataforma

O Cinco Estrelas tem como objetivo:

Fornecer uma ferramenta digital para empresas avaliarem seus colaboradores individualmente;
Coletar feedbacks de desempenho de maneira organizada e segura;
Armazenar, tratar e disponibilizar relatórios e estatísticas sobre a performance de funcionários.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Para utilizar os serviços do Cinco Estrelas, o usuário deve:

Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com sua finalidade;
Se for menor de 18 anos, ter o consentimento de um dos pais ou responsável legal para uso da plataforma e tratamento de dados pessoais.

O usuário (ou seu responsável legal, quando aplicável) é o único responsável por qualquer atividade realizada em sua conta.

4. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A plataforma está em conformidade com a LGPD. Ao utilizar o Cinco Estrelas, você autoriza:

O tratamento de dados pessoais fornecidos no cadastro e durante o uso da plataforma;
A coleta e armazenamento de feedbacks e avaliações atrelados a identificadores individuais;
O uso das informações para fins internos de análise, melhoria da plataforma e geração de relatórios.

Seus direitos como titular de dados incluem:

Acesso, correção ou exclusão de dados pessoais;
Revogação de consentimento;
Portabilidade dos dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato através do e-mail: contato@cincoestrelas.app

Algumas funcionalidades da plataforma podem permitir avaliações anônimas, nas quais não é possível identificar o autor do feedback. Nestes casos, nenhum dado pessoal do avaliador é coletado ou vinculado ao conteúdo da avaliação.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados coletados não serão vendidos ou repassados a terceiros, exceto:

Quando exigido por lei ou ordem judicial;
Para parceiros que atuem como operadores de dados, contratualmente vinculados à segurança e confidencialidade;
Para fins de melhoria e manutenção dos serviços prestados.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos à marca Cinco Estrelas, incluindo logotipo, funcionalidades, textos, código-fonte e design da plataforma, são de propriedade exclusiva da Cinco EstrelasÉ proibida a reprodução, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia por escrito.

7. Suspensão e Cancelamento

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que:

Violem os presentes Termos de Uso;
Façam uso indevido da plataforma;
Comprometam a segurança ou integridade do sistema.

8. Limitação de Responsabilidade

A plataforma Cinco Estrelas é fornecida “como está”, sem garantias explícitas ou implícitas de funcionamento contínuo, disponibilidade ou adequação a um propósito específico. Nos isentamos de responsabilidade por:

Perdas de dados causadas por falhas técnicas fora do nosso controle;
Interrupções temporárias de serviço por motivo de manutenção, atualização ou problemas técnicos;
Ações indevidas praticadas por usuários ou empresas clientes, incluindo, mas não se limitando a:
- Avaliações discriminatórias com base em raça, cor, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outro fator protegido por lei;
- Comentários abusivos, ofensivos ou em desacordo com a legislação trabalhista ou com a LGPD;
- Utilização da plataforma para justificar práticas ilícitas ou assédio moral no ambiente de trabalho.

É responsabilidade exclusiva dos administradores e usuários da conta manter o uso ético da plataforma e garantir que todas as avaliações e feedbacks estejam alinhados à legislação vigente.

Quando a avaliação for realizada de forma anônima, a plataforma Cinco Estrelas não possui meios técnicos para identificar o autor da informação, não podendo ser responsabilizada por seu conteúdo. Nesses casos, a gestão, análise e moderação dos feedbacks é de responsabilidade exclusiva da empresa contratante.

9. Modificações nos Termos

Os Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Notificações sobre mudanças significativas serão enviadas aos usuários por e-mail ou exibidas na própria plataforma.

Recomenda-se a revisão frequente destes termos.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@cincoestrelas.app